O que a Igreja primitiva acreditava: o aborto
Catholic Answers · 2020
Original em inglês: What the Early Church Believed: Abortion
Publicado com permissão da Catholic Answers.

A Igreja Católica sempre condenou o aborto como um mal grave. Os escritores cristãos, desde o autor da Didaqué, no século I, até o papa João Paulo II, na sua encíclica Evangelium Vitae (“O Evangelho da Vida”), sustentaram que a Bíblia proíbe o aborto assim como proíbe o homicídio. Este folheto traz alguns exemplos desse testemunho constante, tirados dos escritos dos Padres da Igreja.
Como observou o antigo escritor cristão Tertuliano, a lei de Moisés mandava aplicar penas severas a quem causasse um aborto. Lemos: “Se homens que estão brigando ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente [em hebraico: “de modo que o seu filho sai”], mas não houver dano grave, o culpado será multado no que o marido da mulher exigir e o tribunal permitir. Mas, se houver dano grave, darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé” ().
Isso aplica ao aborto a lex talionis, ou “lei da retribuição”. A lex talionis estabelece a pena justa para um dano (olho por olho, dente por dente, vida por vida, em comparação com as retribuições muito maiores que eram comuns antes, como vida por olho, vida por dente, a vida da família do agressor por uma só vida).
A lex talionis já se aplicaria a uma mulher ferida numa briga. O que distingue esta passagem é que uma mulher grávida é ferida “de modo que o seu filho sai”; nesta passagem, é a criança o foco da lex talionis. Os bebês abortados também têm direito à justiça.
Isso porque eles, como as crianças mais velhas, têm alma, ainda que marcada pelo pecado original. Davi nos diz: “Sem dúvida, eu era pecador ao nascer, pecador desde que minha mãe me concebeu” (, na versão inglesa New International Version). Como o estado de pecado é uma condição espiritual, e não física, Davi devia ter uma natureza espiritual desde o momento da concepção.
O mesmo se vê em , que nos diz que “o corpo sem o espírito está morto”: a alma é o princípio vital do corpo humano. Como desde a concepção o corpo da criança está vivo (como mostra o fato de que ele está crescendo), o corpo da criança já deve ter o seu espírito.
Assim, em 1995, o papa João Paulo II declarou que o ensinamento da Igreja sobre o aborto “não mudou e é imutável. Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores […] declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal. Nenhuma circunstância, nenhum fim, nenhuma lei no mundo poderá jamais tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito, porque contrário à Lei de Deus, inscrita no coração de cada homem, reconhecível pela própria razão, e proclamada pela Igreja” (Evangelium Vitae 62).
Os primeiros Padres da Igreja estavam de acordo. Felizmente, o aborto, como todos os pecados, pode ser perdoado; e o perdão está tão perto quanto o confessionário mais próximo.
Eis alguns exemplos do que os primeiros escritores cristãos disseram sobre o aborto:
A Didaqué
O segundo mandamento da doutrina: Não matarás. Não cometerás adultério. Não corromperás meninos. Não fornicarás. Não roubarás. Não praticarás a magia. Não usarás poções. Não provocarás o aborto, nem matarás o recém-nascido.
— Didaqué 2,1-2 (70 d.C.)
A Carta de Barnabé
Não matarás a criança provocando o aborto; nem, tampouco, a destruirás depois de nascida.
— Carta de Barnabé 19 (74 d.C.)
O Apocalipse de Pedro
E perto daquele lugar vi outro lugar estreito […] e ali estavam sentadas mulheres. […] E diante delas estavam sentadas, chorando, muitas crianças que lhes tinham nascido fora do tempo. E saíam delas raios de fogo, que feriam as mulheres nos olhos. E estas eram as malditas que conceberam e provocaram o aborto.
— O Apocalipse de Pedro 25 (137 d.C.)
Atenágoras
Que homem de mente sã, portanto, afirmará, sendo este o nosso caráter, que somos homicidas? […] [Q]uando dizemos que as mulheres que usam drogas para provocar o aborto cometem homicídio e terão de prestar contas a Deus pelo aborto, por que princípio cometeríamos homicídio? Pois não é próprio da mesma pessoa considerar o próprio feto no ventre como um ser criado e, portanto, objeto do cuidado de Deus, e, quando ele já passou à vida, matá-lo; e não expor uma criança, porque os que expõem as crianças são culpados de infanticídio, e, por outro lado, depois de criada, destruí-la.
— Petição em favor dos cristãos 35 (177 d.C.)
Tertuliano
No nosso caso, estando o homicídio proibido de uma vez por todas, não nos é lícito destruir nem sequer o feto no ventre, enquanto o ser humano ainda tira o sangue das outras partes do corpo para o seu sustento. Impedir o nascimento é apenas um homicídio mais rápido; e não importa que se tire uma vida já nascida ou que se destrua uma que está para nascer. É homem aquele que vai ser homem; já tens o fruto na sua semente.
— Apologético 9,8 (197 d.C.)
Entre os instrumentos dos cirurgiões há um, formado por uma armação flexível bem ajustada, que serve primeiro para abrir o útero e mantê-lo aberto; ele é provido ainda de uma lâmina em forma de anel, por meio da qual os membros [da criança] dentro do ventre são dissecados com um cuidado aflito, mas firme; o seu último acessório é um gancho rombo ou coberto, com o qual o feto inteiro é extraído por um parto violento.
Há também [outro instrumento, em forma de] agulha ou ponta de cobre, com a qual se executa a própria morte nesse roubo furtivo da vida: pela sua função de infanticídio, dão-lhe o nome de embruosphaktes, [que significa] “o matador da criança”, a qual, evidentemente, estava viva. […]
[Os médicos que faziam abortos] sabiam todos muito bem que um ser vivo tinha sido concebido e [eles] tinham pena desse estado infantil tão desventurado, que primeiro tinha de ser morto para escapar de ser torturado vivo.
— A alma 25 (210 d.C.)
Ora, admitimos que a vida começa com a concepção, porque sustentamos que a alma também começa a partir da concepção; a vida tem início no mesmo momento e no mesmo lugar em que a alma.
— Ibid., 27
A lei de Moisés, de fato, pune com as devidas penas quem provocar o aborto [].
— Ibid., 37
Minúcio Félix
Há algumas mulheres [pagãs] que, bebendo preparados medicinais, extinguem nas próprias entranhas a fonte do futuro homem e assim cometem um parricídio antes de dar à luz. E essas coisas, sem dúvida, vêm do ensinamento dos vossos [falsos] deuses. […] A nós [cristãos] não é lícito nem ver nem ouvir falar de homicídio.
— Otávio 30 (226 d.C.)
Hipólito
Mulheres que tinham fama de fiéis começaram a tomar drogas para se tornar estéreis e a apertar-se fortemente para expelir o que estava sendo concebido, já que, por causa dos parentes e da riqueza excessiva, não queriam ter um filho de um escravo ou de qualquer pessoa sem importância. Vede, pois, a que grande impiedade chegou aquele iníquo, ensinando ao mesmo tempo o adultério e o homicídio!
— Refutação de todas as heresias (228 d.C.)
Concílio de Ancira
Quanto às mulheres que fornicam e destroem o que conceberam, ou que se ocupam em fazer drogas para o aborto, um decreto anterior as excluía até a hora da morte, e a isso alguns deram o seu assentimento. Todavia, desejando usar de um pouco mais de brandura, determinamos que cumpram dez anos [de penitência], segundo os graus prescritos.
— Cânon 21 (314 d.C.)
Basílio Magno
Aquela que provoca o aborto cumpra dez anos de penitência, estivesse o embrião perfeitamente formado ou não.
— Primeira carta canônica, cânon 2 (374 d.C.)
[O] homem ou a mulher que dá um filtro é homicida, se quem o toma morrer por causa dele; assim também os que tomam remédios para provocar o aborto; e assim também os que matam nas estradas, e os salteadores.
— Ibid., cânon 8
João Crisóstomo
Por isso vos peço: fugi da fornicação. […] Por que semear onde o terreno cuida de destruir o fruto? Onde há muitas tentativas de aborto? Onde há homicídio antes do nascimento? Pois nem sequer deixas a prostituta continuar simples prostituta, mas fazes dela também uma homicida. Vês como a embriaguez leva à prostituição, a prostituição ao adultério, o adultério ao homicídio; ou melhor, a algo ainda pior que o homicídio. Pois não tenho nome para lhe dar, já que não tira a vida do que nasceu, mas impede que nasça. Por que, então, abusas do dom de Deus, lutas contra as suas leis, buscas o que é maldição como se fosse bênção, fazes do quarto da procriação um quarto de homicídio e armas para a matança a mulher que foi dada para gerar filhos?
— Homilias sobre a Carta aos Romanos 24 (391 d.C.)
Jerônimo
Não tenho coragem de falar das muitas virgens que caem todos os dias e se perdem do seio da Igreja, sua mãe. […] Algumas chegam a tomar poções para garantir a esterilidade e assim matam seres humanos quase antes da sua concepção. Outras, quando se descobrem grávidas por causa do seu pecado, usam drogas para provocar o aborto e, quando, como acontece muitas vezes, morrem junto com o filho, descem ao mundo inferior carregadas com a culpa não só de adultério contra Cristo, mas também de suicídio e de infanticídio.
— Cartas 22,13 (396 d.C.)
As Constituições apostólicas
Não usarás magia. Não usarás feitiçaria; pois ele diz: “Não deixarás viver a feiticeira” []. Não matarás o teu filho provocando o aborto, nem matarás o que foi gerado. […] [S]e for morto, [ele] será vingado, por ter sido injustamente destruído.
— Constituições apostólicas 7,3 (400 d.C.)
Do original em inglês:
NIHIL OBSTAT: Concluí que o material apresentado nesta obra está livre de erros doutrinais ou morais. Bernadeane Carr, STL, Censor Librorum, 10 de agosto de 2004.
IMPRIMATUR: Em conformidade com o cân. 827 do Código de Direito Canônico de 1983, concede-se a permissão para publicar esta obra. + Robert H. Brom, Bispo de San Diego, 10 de agosto de 2004.